Política de Privacidade

Termos e Condições

OAK&OAK é um site mantido e administrado por VINICIUS LUCENA DE CARVALHO SOUZA, Micro Empresa Individual, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.393.014/0001-318 e sediada na Rua Minas Gerais, nº 336, Jardim Igapira, Alvares Florence, SP, CEP 15540-000.
OAK&OAK tem como objetivo ser um centro comercial virtual/físico para a promoção e comercialização varejista de produtos e/ou serviços de empresas de diversos ramos de atividades relacionadas à indústria da moda.

Ao acessar www.oakoak.com.br o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.

Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade e a Política de Compra, Troca e Devolução, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do site OAK&OAK e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.

OAK&OAK está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

1. Definições

1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar a loja online OAK&OAK.
1.2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos na loja online OAK&OAK.
1.3. Área pessoal restrita: seção da loja online OAK&OAK acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.
1.4. Login: identificado escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas da loja online OAK&OAK.
1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.

2. Navegação

2.1. A loja online OAK&OAK é melhor visualizada com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superiores; e Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores.
2.2. Para visualizar alguns conteúdos disponíveis na loja online OAK&OAK, será necessária a instalação do aplicativo Adobe Flash Player, além de recursos de Java Script e cookies habilitados no browser.
2.3. O Usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos em seu equipamento de informática, assim como por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de segurança lógica, tais como antivírus e firewall pessoal.
2.4. Salvo disposição diversa ou notificação, a loja online OAK&OAK procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.
2.4.1. Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a:
i) manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;
ii) casos fortuitos ou força maior;
iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;
iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações; e
v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.

3. Cadastro

3.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ ou serviços anunciados à loja online OAK&OAK somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário.
3.1.1. Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização
3.1.2. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.
3.2. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu responsável legal, se menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.
3.2.1. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
3.3. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso da loja onlineOAK&OAK, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.
3.4. O Usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro na loja online OAK&OAK contendo um link de ativação.
3.5. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso da loja online OAK&OAK, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.
3.6. Anteriormente ao lançamento oficial da loja online OAK&OAK, especificamente para fins de promoção do mesmo, o Usuário poderá cadastrar seu endereço de correio eletrônico (e-mail) em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades (newsletters).
3.6.1. Após o lançamento oficial da loja online OAK&OAK, o Usuário que não esteja inscrito na lista de envio de newsletters poderá se inscrever na mesma, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
3.6.2. O Usuário poderá se descadastrar de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo da própria newsletter.
3.7. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.
3.7.1. Esta senha deverá conter no mínimo 6 (seis) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais e ser de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.
3.7.2. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.
3.7.3. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu email cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”.
3.8. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita no item Cancelamento de Cadastro.
3.8.1. Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compra, parte integrante destes Termos de Uso.
3.8.2. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores deste Termos de Uso serão tratados de forma independente.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Os conteúdos da loja online OAK&OAK, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso da expressão OAK&OAK como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas OAK&OAK ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por licença/cessão de uso.
4.2. O simples acesso à loja online OAK&OAK não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.
4.3. Portanto, os conteúdos exibidos na loja online OAK&OAK não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.
4.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis na loja online OAK&OAK poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.
4.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário na loja online OAK&OAK serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da OAK&OAK.
4.6. A OAK&OAK, entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.
4.7. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela OAK&OAK a direito de terceiros.
4.8. As imagens utilizadas na loja online OAK&OAK podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

5. Deveres do Usuário:

5.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos na loja online OAK&OAK, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
5.2. O Usuário deverá indenizar a OAK&OAK por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.

5.3 O Usuário assume total responsabilidade pelo fornecimento correto das informações, tais como nome, cpf, endereço, cep, cidade e estado e todas as informações necessárias para recebimento correto da mercadoria, não cabendo a OAK&OAK responsabilidade de nova postagem.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1. Em decorrência de questões operacionais, a loja online OAK&OAK está sujeita a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
6.1.1. A OAK&OAK se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da loja online OAK&OAK.
6.2. A loja online OAK&OAK envida seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade da loja online OAK&OAK e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.
6.2.1. Portanto, a OAK&OAK não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.
6.3. A OAK&OAK não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em web sites externos, mesmo quando referenciados na loja online OAK&OAK, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do web site acessado.
6.3. A OAK&OAK não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em web sites externos, mesmo quando referenciados na loja online OAK&OAK, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do web site acessado.
6.4. A loja online OAK&OAK não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.
6.5 Caso haja alguma ação promocional, que por um erro material, contenha valores desproporcionalmente reduzidos em relação ao valor real da mercadoria, a loja online não será obrigado a honrar os valores ou condições anunciadas. Tendo em vista que o princípio da boa-fé não foi compreendido, a compra será cancelada, conforme os termos das decisões de nossos Tribunais.

7. Disposições gerais

7.1. Os conteúdos constantes na loja online OAK&OAK, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.
7.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
7.3. Em caso de dúvidas relativas à loja online OAK&OAK, seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário deverá entrar em contato através de contato@oakoakbeachwear.com
7.4. Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.

Última atualização em: 05/09/2016

Política de Troca

A política de troca da Oak&Oak é bastante flexível: aceitamos devoluções por qualquer motivo em até 07 (sete) dias corridos após o recebimento do seu pedido, e trocas até 30 dias. Além disso, o custo do frete da troca ou devolução de mercadoria é por nossa conta.

Condições gerais:

  1. O custo do frete de troca ou devolução da compra é por conta da Oak&Oak;

  2. Você pode trocar sua compra por qualquer outro produto do site;

  3. Se preferir, pode ficar com um crédito em sua conta corrente, para usar em sua próxima compra. O crédito não tem prazo para ser usado;

  4. A solicitação de troca deve ser feita em até 30(trinta) dias corridos, contados da data do recebimento da mercadoria. Solicitações recebidas após esse prazo não serão aceitas;

  5. A solicitação de devolução deve ser feita em até 07(sete) dias corridos, contados da data do recebimento da mercadoria. Solicitações recebidas após esse prazo não serão aceitas;

  6. Se tiver alguma dúvida, entre em contato com a nossa Central de Atendimento, através do e- mail contato@oakoakbeachwear.com

  7. Em caso de troca ou devolução de um produto adquirido com cupom de desconto em espécie, o valor referido será creditado no login do solicitante, não havendo restituição do valor em espécie.

  8. Produtos personalizados e com ajustes (bainhas, pences, etc.) não poderão ser trocados ou devolvidos.

Troca Fácil

Nas compras, a retirada sem custo será feita pelo Correios em até 5 dias úteis após a solicitação no endereço indicado. O consumidor tem também a opção de postar em uma agência dos Correios antes desse prazo, utilizando o código informado pela Oak&Oak.

As peças só serão aceitas se devolvidas nas seguintes condições:

  1. Com as etiquetas e lacres intactos;

  2. Na embalagem original, não danificada. Embalagens plásticas e adesivos de proteção de maiô e biquíni, garantias e folhetos explicativos são considerados parte do produto;

  3. Não lavadas e nem usadas, sem odores e nem manchas, sem ranhuras na sola e sem alterações feitas pelo cliente (ex.: ajuste de bainha, pences, etc.);

  4. Não é necessário a nota fiscal eletrônica (DANFE) ou uma cópia dela.

Lembrete!

Caso a Oak&Oak entenda que o produto devolvido não se enquadra nos critérios acima, o site fica dispensado de aceitar a devolução ou fazer a troca. A Oak&Oak pode, então, reenviar o produto ao cliente sem consulta prévia, acompanhado da justificativa do motivo da recusa.

Estorno:

  • Via cartão de crédito: 

Crédito em sua conta na loja online Oak&Oak a ser utilizado em compras futuras ou estorno no mesmo cartão de crédito utilizado para efetuar o pagamento da devolução em questão.
Lembrando que as operadoras de cartão de crédito podem demorar até duas faturas subsequentes ao mês de solicitação do estorno para realizar o crédito.